Legislação

Legislação Diária – 24 de junho

Portaria n.º 389/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122637225

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.948.525,68 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural

Portaria n.º 390/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122637226

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 913 818,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia

Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122637263

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Santa Maria Maior – Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.281.633,60 EUR, isentos de IVA, referente à Prestação de Serviços Médicos de Clínica Geral para a Urgência

Deliberação (extrato) n.º 729/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122637268

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Renovação dos mandatos dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo

Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122637264

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 188/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março (aquisição de gases medicinais para o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.)

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