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SPMS promove 6ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro

28 Maio, 2019

A SPMS, EPE realizou hoje, dia 23 de maio, nas suas instalações em Lisboa, a 6ª Reunião de Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro.

Na parte da manhã esta sessão foi dirigida pela Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST) e, no período da tarde, pela Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde (DCBSS), contando com a presença de 29 representantes das entidades do SNS.

A Direção de Bens e Serviços Transversais  SPMS deu início à sessão, anunciando que, de momento, estão em vigor 35 Acordos-Quadro (AQ) nesta área. Esta Direção introduziu um novo instrumento procedimental que assenta na Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para a Prestação de Serviços de Catering com inclusão de fatores ambientais, intitulado como uma nova “Geração de Compras de Bens e Serviços de Uso Corrente a disponibilizar às entidades do SNS”.

O SAD tem por base o concurso limitado por prévia qualificação, permitindo a adesão de novos cocontratantes e estipula preços mais ajustados de acordo com o valor de mercado.

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Enquadrado numa preocupação biológica e no âmbito da segurança alimentar, o fluxo procedimental do SAD foi debatido entre todos os participantes, nomeadamente dois acordos-quadro a colocar em Consulta Pública, num futuro próximo: Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial e Serviços de Consultoria em Blockchain.

A Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde  debateu a abordagem  sobre a esquematização do AQ de Penso de Efeito Terapêutico, sugestões para celebração de novos AQs na área dos dispositivos médicos, apresentação de funcionalidades do Catálogo da SPMS e discussão de dificuldades sentidas no âmbito dos AQs em vigor.

Criou-se, ainda, um espaço para perguntas e respostas sobre os mesmos e, ainda, para os contributos e sugestões de cada entidade.

Para saber mais, consulte o Catálogo Eletrónico de Compras na Saúde.

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6ª REUNIÃO DE TRABALHO grupo de trabalho de acordos-quadro

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