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SPMS participa na Sessão Plenária da Rede de Contratação Pública

20 Fevereiro, 2019

“Avaliação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos” é o tema da intervenção de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, na sessão plenária da Rede da Contratação Pública, que decorre hoje, 20 de fevereiro, no Campus da Justiça de Lisboa.

Com participação de vários dirigentes de organismos públicos, as reuniões plenárias prolongam-se durante os dias 20 e 21 de fevereiro, tendo por finalidade debater temáticas distintas sobre Contratação Pública e a partilha de boas práticas e conhecimentos nos diversos domínios.

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É promovido pela JurisAPP, o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

A JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados.

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Comitiva da Eslováquia visita SPMS

29 Junho, 2022

A SPMS recebeu uma comitiva eslovaca no âmbito da visita de estudo promovida pela DG Reform da Comissão Europeia e pelo Ministério da Saúde da Eslováquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho, em Lisboa.

SNS 24 continua a melhorar acesso e promove equidade

23 Junho, 2022

O contacto remoto entre o cidadão e o Serviço Nacional de Saúde, independentemente da porta escolhida: telefónica, digital ou presencial, tem contribuído para fomentar a inclusão social e a literacia digital em saúde, possibilitando uma experiência uniforme, integrada e com qualidade.

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