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SPMS participa na Sessão Plenária da Rede de Contratação Pública

20 Fevereiro, 2019

“Avaliação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos” é o tema da intervenção de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, na sessão plenária da Rede da Contratação Pública, que decorre hoje, 20 de fevereiro, no Campus da Justiça de Lisboa.

Com participação de vários dirigentes de organismos públicos, as reuniões plenárias prolongam-se durante os dias 20 e 21 de fevereiro, tendo por finalidade debater temáticas distintas sobre Contratação Pública e a partilha de boas práticas e conhecimentos nos diversos domínios.

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É promovido pela JurisAPP, o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

A JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados.

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DE-SNS destaca papel da SPMS na reforma das ULS

28 Fevereiro, 2024

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, destacou o papel da SPMS na reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), durante a cerimónia de apresentação do projeto “Implementação, Desenvolvimento e Monitorização das ULS”, que contou com a presença de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS. No auditório do Infarmed – Autoridade Nacional […]

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