Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de dezembro

Despacho n.º 11974-A/2018 – Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12 117365469

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Portaria n.º 672/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347659

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 735.134,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

Portaria n.º 673/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347660

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.405,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para artroplastia do joelho

Portaria n.º 674/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347661

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras para construção de depósitos de água e de redes de distribuição no Hospital Curry Cabral

Portaria n.º 675/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347662

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo para aquisição de gás natural

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1648/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117366234

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00356_2018 Concurso Público para aquisição de comunicações de voz em local fixo para a Direção Geral de Saúde, IP e para o Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto, IP

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1649/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117366235

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00300_2018 Fornecimento de consumíveis de impressão para Instituições e Organismos do Ministério da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1652/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117377092

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00335_2018 Concurso Público para prestação de Serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de ADD-ONS específicos da área de qualidade e gestão documental para a Administração Regional de Saúde do Norte I.P.

 

 

 

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