Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de novembro

Portaria n.º 582/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 116965754

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 499.761,49 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de higiene e limpeza, com colocação de consumíveis de casa de banho

Portaria n.º 583/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 116965755

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.398,58 EUR (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico

Despacho n.º 10550/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 116963495

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a constituição de uma TaskForce no Ministério da Saúde para assegurar uma intervenção articulada e coordenada da Saúde Pública, da Emergência Médica pré-hospitalar e dos Serviços de Urgência da Rede Hospitalar, no contexto do evento Web Summit 2018 e estabelece disposições

Despacho n.º 10551/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 116963502

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Renovação da Comissão de Serviço

Regulamento n.º 770/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 116963521

Ordem dos Médicos

Regulamento Fundo de Apoio à Formação Médica

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