Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de outubro

Portaria n.º 572/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950321

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.722.940,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de assistência técnica a dispositivos médicos por imagem

Portaria n.º 573/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950322

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 591.545,37 EUR (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de gasimetria

Portaria n.º 574/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950323

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282.525,18 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material, para a Unidade de Cuidados Intensivos

Portaria n.º 575/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950324

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.617.762,29 EUR (três milhões, seiscentos e dezassete mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

Portaria n.º 576/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950325

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.236.700,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para cirurgias refrativa e da catarata, com colocação de equipamento femtossegundo

Portaria n.º 577/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950326

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 250.958,90 EUR (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de uso médico e material de electromedicina

Portaria n.º 578/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950327

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.113,26 EUR (trezentos e um mil, cento e treze euros e vinte e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para preparação de citostáticos

Portaria n.º 579/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950328

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.071.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de higiene e limpeza

Portaria n.º 580/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116950329

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.616.400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância

Despacho n.º 10496/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116954276

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Adelaide Maria da Silva Miranda e a Sandra Isabel Batista Emídio

Despacho n.º 10497/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116954277

Saúde – Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Patrícia Susana Correia Henriques, no cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas

Anúncio de procedimento n.º 9538/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116957738

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de análise e desenvolvimento para o PNB e NCP.PT (20190018)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1503/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116947519

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para aplicações móveis

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1506/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 116957741

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/38 – Suturas Mecânicas para Laparoscopia

 

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