Legislação Diária

Legislação Diária º- 17 de agosto

Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092991

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

Portaria n.º 413/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092992

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

Portaria n.º 414/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092993

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios

Portaria n.º 415/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092994

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições

Portaria n.º 416/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092995

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

Deliberação n.º 923/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093034

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Deliberação n.º 924/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093035

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul

Despacho n.º 7970/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação de Coordenadora para o Gabinete de Instalações e Equipamentos no âmbito da ARS Norte, I. P.

 

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