Lei n.º 46/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13116029384
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para iniciar, em 2018, a construção do novo hospital central público de Évora
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que implemente medidas para facilitar o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos
aos doentes que necessitam de nutrição parentérica ou entérica
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas para se dar início à remodelação e ampliação do Hospital de Beja
Despacho n.º 7731/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028680
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de Carlão para doenças do aparelho respiratório
Despacho n.º 7732/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028681
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas do Bicanho para doenças do aparelho respiratório
e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
Despacho n.º 7733/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028682
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas de Amarante para doenças do aparelho respiratório
e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
Despacho n.º 7772/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028761
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em
Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde deste instituto
