Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de agosto

 Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09115946550

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Resolução da Assembleia da República n.º 247/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09115946552

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção célere do Hospital Central do Algarve para a melhoria dos cuidados de saúde públicos na região algarvia

Resolução da Assembleia da República n.º 253/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09115946558

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos

Despacho n.º 7599/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966880

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho (extrato) n.º 7617/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966912

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação das novas profissionais para o cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arrábida

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