Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 211/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série I de 2018-07-25115769734

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras

Despacho n.º 7051/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 115762734

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Professora Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira

Despacho n.º 7059/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 115762747

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe

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