Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 193/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740738

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências.

Resolução da Assembleia da República n.º 194/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740739

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo

Resolução da Assembleia da República n.º 195/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740740

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos

Resolução da Assembleia da República n.º 197/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740742

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia

Resolução da Assembleia da República n.º 198/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740743

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos psicólogos que trabalham nos estabelecimentos prisionais

Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740746

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de doenças raras e de deficiência e seus cuidadores

Resolução da Assembleia da República n.º 205/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740750

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto

Resolução da Assembleia da República n.º 206/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740751

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 5899/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115740757

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção da nova Intranet da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (20180352)

Anúncio de procedimento n.º 5900/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115753374

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção e suporte da plataforma de autenticação e gestão de identidades do SNS (20180315)

Anúncio de procedimento n.º 5901/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115740758

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços especializados para a área de Engenharia de Software (20180289)

Anúncio de procedimento n.º 5926/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115764776

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00196_2018 – Concurso Público para aquisição de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE.

 

 

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