Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências.
Resolução da Assembleia da República n.º 194/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740739
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
Resolução da Assembleia da República n.º 195/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740740
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos
Resolução da Assembleia da República n.º 197/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740742
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
Resolução da Assembleia da República n.º 198/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740743
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos psicólogos que trabalham nos estabelecimentos prisionais
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740746
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de doenças raras e de deficiência e seus cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 205/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740750
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto
Resolução da Assembleia da República n.º 206/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23115740751
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5899/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115740757
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção da nova Intranet da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (20180352)
Anúncio de procedimento n.º 5900/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115753374
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção e suporte da plataforma de autenticação e gestão de identidades do SNS (20180315)
Anúncio de procedimento n.º 5901/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115740758
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços especializados para a área de Engenharia de Software (20180289)
Anúncio de procedimento n.º 5926/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23 115764776
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00196_2018 – Concurso Público para aquisição de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE.
