Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 165/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115663972

Assembleia da República

Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, para reduzir o impacto desta doença e apoiar os seus portadores

Declaração de Retificação n.º 23/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674376

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, da Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar sobre portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018

Aviso n.º 9318/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115668032

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD

Anúncio de procedimento n.º 5393/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674391

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00176_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMÁTICA ESPECÍFICA PARA A GESTÃO E REGISTOS CLÍNICOS DA ATIVIDADE PERI-ANESTÉSICA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE.

Anúncio de procedimento n.º 5394/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674392

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)

Anúncio de procedimento n.º 5395/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674393

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de consumíveis de impressão (20180325)

Anúncio de procedimento n.º 5412/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115678393

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Empreitada para a Reformulação do Data Center da SPMS do Porto para cumprir a certificação TIER 2 (20180288)

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