Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de junho

Declaração de Retificação n.º 479/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600158

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação da deliberação (extrato) n.º 540/2018

Deliberação (extrato) n.º 726/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600159

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as equiparações a bolseiro, a enfermeiras do ACES de Sintra, Arrábida e Lisboa Norte, em regime de tempo parcial

Despacho (extrato) n.º 6288/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600160

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Benvinda Estela Tavares Santos, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul

Despacho (extrato) n.º 6289/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600161

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de vários assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, pertencentes a diversos ACES

Despacho (extrato) n.º 6290/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600162

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Leonor Pêra Nunes Bota, no cargo de Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II, Barlavento

Aviso n.º 8787/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600166

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, no Departamento de Doenças Infecciosas, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira

Aviso (extrato) n.º 8781/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600140

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.

Abertura do concurso interno de ingresso para 2 PT na carreira de Especialista de Informática a afetar ao DAD – AA

Declaração de Retificação n.º 477/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600142

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 689/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018, procede-se à respetiva retificação

Despacho n.º 6279/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro

Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600144

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico

Despacho n.º 6281/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600145

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6282/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600146

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6283/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600147

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6284/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600148

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6285/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600149

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da mobilidade

Despacho n.º 6286/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600150

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público

Despacho n.º 6287/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600151

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho que autoriza a consolidação da mobilidade

Aviso (extrato) n.º 8782/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600152

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso (extrato) n.º 8783/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600153

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8784/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600154

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8785/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600155

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8786/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600156

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Declaração de Retificação n.º 478/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600157

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 3578/2017

Aviso (extrato) n.º 8781/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600140

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.

Abertura do concurso interno de ingresso para 2 PT na carreira de Especialista de Informática a afetar ao DAD – AA

Despacho n.º 6278/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600141

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Maria João Teixeira Dias Anjos

Declaração de Retificação n.º 477/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600142

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 689/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018, procede-se à respetiva retificação

Despacho n.º 6279/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro

Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600144

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico

Despacho n.º 6281/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600145

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6282/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600146

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6283/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600147

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6284/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600148

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6285/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600149

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da mobilidade

Despacho n.º 6286/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600150

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público

Despacho n.º 6287/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600151

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho que autoriza a consolidação da mobilidade

Aviso (extrato) n.º 8782/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600152

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso (extrato) n.º 8783/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600153

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8784/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600154

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8785/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600155

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8786/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600156

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Declaração de Retificação n.º 478/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600157

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 3578/2017

Aviso n.º 54/2018/A – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115603250

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira

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