Louvor n.º 192/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359722
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Marco Magalhães
Louvor n.º 193/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359723
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Alfredo Ramalho
Louvor n.º 194/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359724
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a João Melão
Louvor n.º 195/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359725
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Vera Seabra
Louvor n.º 196/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359726
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Maria Isabel Barbosa
Louvor n.º 197/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359727
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Maria do Carmo Borralho
Louvor n.º 198/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359728
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Sandra Lopo
Louvor n.º 199/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359729
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Arlete Monteiro
Louvor n.º 200/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359730
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Nuno Lucas
Louvor n.º 201/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359731
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Rui Galhardo
Louvor n.º 202/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359732
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Estelina Sousa
Louvor n.º 203/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359733
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Nuno Santos
Louvor n.º 204/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359734
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Jéssica Domingues
Louvor n.º 205/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359735
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Bruno Soares
Louvor n.º 206/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359736
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Joana Barroso
Louvor n.º 207/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359737
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Joana Vilas Boas
Louvor n.º 208/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359738
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Pedro Batista
Louvor n.º 209/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359739
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Leonel Sanches
Louvor n.º 210/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359740
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Rui Gomes
Louvor n.º 211/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359741
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Tomé Vardasca
Louvor n.º 212/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359742
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Sara Carrasqueiro
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00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
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(DCPI) Prestação de serviços de apoio especializado à DPDO (20180137)
. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara luto nacional amanhã, dia 22 de maio, pelo falecimento de António Duarte Arnaut, uma figura de proa da República Portuguesa.
Antifascista e democrata convicto, cedo se juntou à resistência contra o Estado Novo, não hesitando em opor-se-lhe, uma e outra vez, por palavras e ações.
Depois da Revolução de 1974, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, e nomeado Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional. Nessa qualidade, viria a impulsionar aquela que foi, indubitavelmente, uma das grandes conquistas do Portugal democrático: a criação de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito, que assegura a todos os cidadãos o direito fundamental à proteção da saúde.
Regressado ao exercício da advocacia, seu ofício de sempre, manteve uma postura cívica sem par, batendo-se incondicionalmente, até ao final da sua vida, pela «construção de uma sociedade livre, justa e solidária».
O decreto foi aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica, prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros.”
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
