Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de maio

Louvor n.º 192/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359722

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Marco Magalhães

Louvor n.º 193/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359723

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Alfredo Ramalho

Louvor n.º 194/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359724

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a João Melão

Louvor n.º 195/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359725

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Vera Seabra

Louvor n.º 196/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359726

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria Isabel Barbosa

Louvor n.º 197/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359727

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria do Carmo Borralho

Louvor n.º 198/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359728

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sandra Lopo

Louvor n.º 199/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359729

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Arlete Monteiro

Louvor n.º 200/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359730

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Nuno Lucas

Louvor n.º 201/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359731

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rui Galhardo

Louvor n.º 202/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359732

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Estelina Sousa

Louvor n.º 203/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359733

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Nuno Santos

Louvor n.º 204/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359734

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Jéssica Domingues

Louvor n.º 205/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359735

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Bruno Soares

Louvor n.º 206/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359736

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joana Barroso

Louvor n.º 207/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359737

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joana Vilas Boas

Louvor n.º 208/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359738

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Pedro Batista

Louvor n.º 209/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359739

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Leonel Sanches

Louvor n.º 210/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359740

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rui Gomes

Louvor n.º 211/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359741

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Tomé Vardasca

Louvor n.º 212/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359742

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sara Carrasqueiro

Anúncio de procedimento n.º 3502/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115353023

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Anúncio de procedimento n.º 3552/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115365284

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de serviços de apoio especializado à DPDO (20180137)

 

. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara luto nacional amanhã, dia 22 de maio, pelo falecimento de António Duarte Arnaut, uma figura de proa da República Portuguesa.

Antifascista e democrata convicto, cedo se juntou à resistência contra o Estado Novo, não hesitando em opor-se-lhe, uma e outra vez, por palavras e ações.

Depois da Revolução de 1974, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, e nomeado Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional. Nessa qualidade, viria a impulsionar aquela que foi, indubitavelmente, uma das grandes conquistas do Portugal democrático: a criação de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito, que assegura a todos os cidadãos o direito fundamental à proteção da saúde.

Regressado ao exercício da advocacia, seu ofício de sempre, manteve uma postura cívica sem par, batendo-se incondicionalmente, até ao final da sua vida, pela «construção de uma sociedade livre, justa e solidária».

O decreto foi aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica, prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros.”

Decreto n.º 15-A/2018 – Diário da República n.º 97/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-05-21115366782

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut

Voltar
co-financiamento
porta. nunc elit. dolor Nullam dapibus Donec Praesent id Lorem consectetur
Voltar para o topo.