Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de março

Portaria n.º 205/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114907514

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 317.518,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes em autoimunidade e alergologia – método de quimiluminescência e IFI

Despacho n.º 3026/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913089

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento

Despacho n.º 3027/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913090

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Define orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde. Revoga o Despacho n.º 5346/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho

Despacho n.º 3028/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913094

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde

Voltar
co-financiamento
risus Aenean sed ut tempus dolor Donec id consequat. eleifend ante.
Voltar para o topo.