Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de março

Portaria n.º 76/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14114857712

SAÚDE

Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14114857709

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

Despacho n.º 2612/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114848768

Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde

Adita as alíneas r) e s) ao n.º 5 do Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento

Anúncio de procedimento n.º 1458/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114867201

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00095_2018 -Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Anúncio de procedimento n.º 1471/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114867207

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de e manutenção e suporte das aplicações do Registo Nacional dos Profissionais (20180115)

 

Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114866925

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos para balanceamento de carga (20180077)

 

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