Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Centro de Competências Digitais da Administração Pública

Portaria n.º 153/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114822362

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 918.365,91 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para oftalmologia

Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114822363

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 22.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de clips médio/largo para cirurgia laparoscópica

Despacho n.º 2286/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114825298

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o Despacho n.º 1696/2018, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de fevereiro de 2018 (Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão)

Anúncio de procedimento n.º 1256/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114825670

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00101 – Aquisição de comunicações de voz em local fixo para a ADSE

Anúncio de procedimento n.º 1274/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114827791

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança contra riscos de incêndio (20180073)

Anúncio de procedimento n.º 1275/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114827793

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio ao secretariado (20180138)

Anúncio de procedimento n.º 1276/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114827794

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos para balanceamento de carga (20180077)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114827792

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

DCPI) Aquisição de serviços para execução de empreitada para reabilitação das instalações sanitárias da SPMS Porto (20180061)

Declaração de retificação de anúncio n.º 58/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114832277

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da Saúde

 

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