Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de fevereiro

Portaria n.º 61/2018 – Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28114778988

SAÚDE

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde nos termos do Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro

Despacho n.º 2123/2018 – Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28 114777908

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia os membros que integram a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrosa Quística (CCTDFQ)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2018 – Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28 114780265

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações de voz em local fixo para o IPST

Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2018 – Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28 114780266

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

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