Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de fevereiro

Anúncio de procedimento n.º 893/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114721407

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de Apoio a Projetos no âmbito dos contratos públicos (20180088)

Anúncio de procedimento n.º 895/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114721408

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de Catering (20180074)

Deliberação n.º 187/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114717914

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Delegação de competências nos membros do Conselho de Administração

Despacho n.º 1695/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114706562

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera a redação do Despacho n.º 728/2014, de 6 de janeiro (Formaliza as estruturas de apoio à coordenação do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e determina que o respetivo Plano é coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde)

Despacho n.º 1696/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114706563

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão

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