SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de Serviços de Apoio a Projetos no âmbito dos contratos públicos (20180088)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de Serviços de Catering (20180074)
Deliberação n.º 187/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114717914
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do Conselho de Administração
Despacho n.º 1695/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114706562
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a redação do Despacho n.º 728/2014, de 6 de janeiro (Formaliza as estruturas de apoio à coordenação do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e determina que o respetivo Plano é coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde)
Despacho n.º 1696/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 114706563
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão