Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 2/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545476

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro], publicada do Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2018

Portaria n.º 21/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545477

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 22/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545478

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

Portaria n.º 23/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545479

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

 Anúncio de procedimento n.º 294/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18 114548354

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

 Anúncio de procedimento n.º 295/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18 114548355

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00018_2018 – Concurso Público para aquisição sistema de microfilmagem e digitalização de documentos para o Centro Hospitalar do Oeste

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