Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de janeiro

Portaria n.º 38/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114526307

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Despacho n.º 688/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114526310

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Saúde

Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114538714

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na Saúde

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