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Legislação Diária – 20 de outubro

20 Outubro, 2017

Despacho n.º 9242/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108346363 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio de Saúde Pública Francisco George e aprova o respetivo Regulamento Despacho n.º 9244/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108346366 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, com efeitos a 4 de […]

Legislação Diária – 19 de outubro

19 Outubro, 2017

Despacho n.º 9214/2017 – Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de     9 de outubro, e cria um […]

Legislação Diária – 18 de outubro

18 Outubro, 2017

Anúncio de concurso urgente n.º 236/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 108337427 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Aquisição de serviços para apoio à Direção de Comunicação e Relações Publicas (20170470)   Anúncio de procedimento n.º 8636/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série II […]

Legislação Diária – 17 de outubro

17 Outubro, 2017

Despacho n.º 9101/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças – Gabinete do Ministro Aprova o Plano Global de Formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Despacho n.º 9102/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças […]

Legislação Diária – 16 de outubro

16 Outubro, 2017

Despacho n.º 9097-A/2017 – Diário da República n.º 199/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-16 108316283 Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna Reconhecimento da necessidade de declaração de situação de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 […]

Assinatura de Contratos ao abrigo do Acordo-Quadro de Cibersegurança

16 Outubro, 2017

A Cerimónia de Assinatura de Contratos ao Abrigo do Acordo-Quadro de Cibersegurança, o primeiro em Portugal, realizou-se hoje, 16 de outubro, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa. Contou com a participação de representantes das 19 entidades que assinaram os contratos.

Acordo-Quadro-_-Cibersegurança

Legislação Diária – 13 de outubro

13 Outubro, 2017

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1623/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 108308917 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Concurso Público para Aquisição de 90 Impressoras a Laser para o Centro Hospitalar de são João, EPE.

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Resposta Sazonal em Saúde
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