Arrancou hoje o IV Seminário de Compras Públicas, promovido pela SPMS, EPE. Com lotação esgotada, o Auditório da Universidade Nova de Lisboa é palco deste evento que irá prolongar-se até amanhã, dia 6 de dezembro.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e Guilherme W. d’Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas, participaram na sessão de abertura. “Transparência, rapidez e simplificação de processos” foram notas comuns nos discursos dos dois representantes do Governo. O Juiz Conselheiro Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas, também participou na sessão de abertura do Seminário.
Seguindo um modelo de apresentação dinâmico e sob o mote “Novo Código dos Contratos Públicos & 1º EPeP European Public eProcurement”, a 4ª edição do Seminário de Compras centra-se, essencialmente, nas alterações do novo Código dos Contratos Públicos, que irá entrar em vigor no próximo dia 01 de janeiro de 2018.
O Vogal do Conselho de Administração da SPMS, Artur Trindade Mimoso, apresentou uma síntese sobre as alterações e os desafios mais relevantes do Código dos Contratos Públicos, que vem introduzir na legislação portuguesa as diretivas europeias, nomeadamente sobre adjudicação de contratos de concessão, contratos públicos e sobre a faturação eletrónica nos contratos públicos.
Em matéria de Compras Públicas, a SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas compras na Saúde, pretende aumentar a produtividade e a eficiência e, consequentemente, criar valor através da rede de sinergias entre as diversas entidades de saúde.
Com vários oradores convidados, o debate sobre novos conceitos, novas regras e diferentes visões centradas nas alterações ao Código dos Contratos Públicos vai continuar até amanhã, esclarecendo algumas das questões decorrentes das alterações ao novo Código.
Siga em direto o IV seminário das Compras Públicas em https://www.spms.min-saude.pt/iv-seminario-compras-publicas-na-saude/.
