Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de novembro

Portaria n.º 393/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 114163967

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 959.598,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 2

Portaria n.º 394/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 114163968

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.201.163,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do bloco operatório do Hospital de Chaves

Despacho n.º 9762/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 114163969

Defesa Nacional – Gabinete do Ministro

Nota de adesão de Portugal ao Memorando de entendimento (MoU) do Cooperative Cyber Defense Center of Excellence ao CCDCOE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1735/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 114179880

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio informático à ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) (20170433)

 

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