Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de outubro

Decreto-Lei n.º 131/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10108280429

SAÚDE

Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 322/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108275614

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.813.653,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do serviço de urgência do Hospital de São Sebastião

Despacho n.º 8932/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108275649

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1607/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108287876

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção dos Portais das Entidades do Ministério da Saúde (Ref.ª 20170260)

Voltar
co-financiamento
non ut ipsum eget consequat. id, ipsum libero ut ut
Voltar para o topo.