Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de outubro

Despacho n.º 8669/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108239880

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão para a Planificação da Resposta em Saúde no contexto de Situações Críticas e de Exceção no Algarve

Declaração de Retificação n.º 28/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02108238705

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro»

Anúncio de procedimento n.º 8249/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108244219

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para baixa tensão normal

Anúncio de procedimento n.º 8250/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108244221

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de Evolução e Manutenção da Área do Cidadão do Portal SNS (20170430)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1568/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108244220

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Infraestrutura (IaaS) e Plataforma (SaaS) em Cloud na área da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1568/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108244220

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Infraestrutura (IaaS) e Plataforma (SaaS) em Cloud na área da Saúde

 

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