Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de agosto

Resolução da Assembleia da República n.º 199/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986169

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de Sintra e a melhoria dos cuidados de saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 200/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107986170

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde

Despacho n.º 6957/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988720

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de gazes medicadas e ligaduras de gaze, no âmbito de concurso público (CP 2016/21) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6958/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988721

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, no âmbito de concurso público (CP 2016/1) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6959/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988722

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de reagentes para testes rápidos parte II e outros, no âmbito de concurso público (CP 2016/73) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6960/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988723

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos antipsicóticos, no âmbito de concurso público (CP 2016/19) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Deliberação (extrato) n.º 748/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988724

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna da Enfermeira Gisela de Sousa Costa do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Barlavento/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de abril de 2017

Deliberação (extrato) n.º 749/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988725

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARS, Algarve, I. P., nos Diretores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde – candidaturas de projetos ao «Programa de incentivo à integração de cuidados e à valorização dos percursos dos utentes no Serviço Nacional de Saúde para 2017»

Despacho n.º 6961/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988726

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Martins Dias, médica assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, como delegada de saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.)

 

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