Decreto-Lei n.º 86/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761913
SAÚDE
Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano de Ação
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/25 – Acordo Quadro para fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/65 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde