Resolução da Assembleia da República n.º 135/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28107573262
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, de medicamentos genéricos de forma a assegurar que os atuais e futuros pensionistas da indústria de lanifícios não tenham de suportar quaisquer custos com a sua aquisição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28107573263
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
Despacho n.º 5656/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584426
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
Despacho n.º 5657/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584427
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro
Aviso (extrato) n.º 7169/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584428
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 1 de junho foi autorizada a delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de diversos atos, no âmbito do respetivo ACES
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de revisão, inspeção e manutenção de equipamento para extinção de incêndios
