Decreto-Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409
Saúde
Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar
Portaria n.º 194/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541410
Saúde
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Despacho n.º 5407/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 107524774
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, como responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil
Aviso n.º 6868/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 107540991
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso n.º 6874/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 107540997
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Decreto-Lei n.º 71/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541407
JUSTIÇA
Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
Decreto-Lei n.º 72/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541408
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Estabelece incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração
Decreto-Lei n.º 74/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541411
ECONOMIA
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado»
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços para manutenção evolutiva do Sistema de Informação dos Cuidados de Saúde Primários
