ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomendações ao Governo no âmbito do apoio às pessoas com deficiência
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que poupe no financiamento a privados para investir no Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 193/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20107538575
SAÚDE
Determina os preços máximos de aquisição dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e respetivos consumíveis para as entidades tuteladas pelo membro do Governo responsável pela área da saúde
