Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458724

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458725

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458726

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Portaria n.º 139/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119624

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 2.588.830,19 EUR (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta euros e dezanove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas

Deliberação n.º 459/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119648

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos

Despacho n.º 4841/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119649

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de poderes do Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. na Dra. Marta Marcelino, Diretora de Direção de Avaliação de Medicamentos

Anúncio de procedimento n.º 4645/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107467685

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Cybersegurança na área da saúde

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