Notícias

SITAM vai disponibilizar Taxas Moderadoras na Área do Cidadão

24 Maio, 2017

A SPMS tem em fase de finalização o processo de integração do SITAM (Sistema de Informação de Taxas Moderadoras) com a Área do Cidadão.

O SITAM irá disponibilizar à Área do Cidadão informação sobre as Taxas Moderadoras (TM) que, por algum motivo, não foram pagas no momento da prestação do ato de saúde.

O cidadão poderá consultar a informação das Taxas Moderadoras a pagamento, a Unidade de Saúde a que dizem respeito, se são valores relativos a exames médicos, consultas, entre outros.

Poderá, também, consultar os dados para que possa efetuar, por multibanco, o respetivo pagamento: entidade, referência e montante. Assim que a dívida for regularizada, essa informação irá constar na Área do Cidadão.

As Taxas Moderadoras são valores cobrados nos serviços de saúde, com o objetivo de atenuar o acesso aos serviços de saúde cujos encargos sejam suportados pelo orçamento do SNS. As atuais taxas são reguladas pelo Decreto-Lei nº 128/2012 de 21 de junho, nos seguintes casos:

  1. Nas consultas nos prestadores de cuidados de saúde primários, no domicílio, nos hospitais e em outros estabelecimentos de saúde primários ou privados, designadamente em entidades convencionadas;
  2. Na realização de exames complementares de diagnósticos e terapêutica em serviços de saúde públicos ou privados, designadamente em entidades convencionadas, com exceção dos efetuados em regime de internamento;
  3. Nos serviços de atendimento permanente dos cuidados de saúde primários e serviços de urgência hospitalar;
  4. No hospital de dia.
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SPMS promove Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão

1 Outubro, 2019

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, E.P.E) promoveu durante o dia de hoje, 1 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, uma ação de divulgação do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) da Área do Cidadão do Portal SNS, com o objetivo de dar a conhecer as vantagens da plataforma e apelar ao registo dos cidadãos.

Ação Área do Cidadão

Área do Cidadão acompanha regresso às aulas

11 Setembro, 2019

No regresso às aulas, a Área do Cidadão pode ser uma mais-valia para os encarregados de educação. O boletim de vacinas eletrónico, por exemplo, pode ser descarregado e enviado para a escola, por e-mail, se for necessário prestar algum esclarecimento sobre a vacinação dos filhos.

Área do Cidadão em destaque nas comemorações da cidade de Pombal

22 Junho, 2019

A SPMS marcou presença nas comemorações dos 28 anos da elevação de Pombal a cidade, no dia 21 de junho, através de uma ação de divulgação sobre a Área do Cidadão do Portal SNS e da MySNS Carteira eletrónica da Saúde. A iniciativa decorreu no Teatro-Cine de Pombal.

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