Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de maio

Despacho n.º 3912/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988912

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Suturas cirúrgicas – Parte I

Despacho n.º 3913/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988913

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material para empacotamento em esterilização

Despacho n.º 3914/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988914

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09106989242

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09106989243

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda E. P. E.

Deliberação n.º 364/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988919

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas e delegação de competências do Conselho Diretivo do INEM, I. P., nos seus membros

Anúncio de procedimento n.º 3741/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106989254

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para manutenção evolutiva do Sistema de Informação dos Cuidados de Saúde Primários

Anúncio de procedimento n.º 3767/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106982532

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de viagens e alojamento

Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106982531

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de camaras de vídeo e colunas de som no âmbito da telemedicina

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