Despacho n.º 3192/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885717
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece as condições de que depende a atribuição da devida compensação dos dadores de gâmetas. Revoga o Despacho n.º 5015/2011, publicado a 23 de março
Despacho n.º 3193/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885718
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, de forma condicionada, a transmissão das ações da Sociedade Gestora do Estabelecimento no âmbito do Contrato de Gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em regime de parceria público-privada
Deliberação n.º 285/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885719
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação e subdelegação de competências
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos dirigentes intermédios da ARS Norte, I. P
