Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de abril

Despacho n.º 2757/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 106803138

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições e determina que a Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e das Resistências Antimicrobianas, celebra um acordo específico com a Fundação Calouste Gulbenkian na área da infeção hospitalar

 

Despacho n.º 2777-A/2017 – Diário da República n.º 66/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-03 106804173

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia o Coordenador Nacional para a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, bem como a sua Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Anúncio de procedimento n.º 2726/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 0

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção da plataforma GPRSNS (Gestão Partilhada de Recursos do Sistema Nacional de Saúde)

Anúncio de procedimento n.º 2727/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-0361

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços técnicos para a elaboração de um documento estratégico para a Gestão Documental no Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 2728/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de desenvolvimento do PNB Connector

Anúncio de procedimento n.º 2729/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de gestão de projeto no âmbito da coordenação dos Sistemas de Suporte a Programas Estruturais de Saúde (SSPES)

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