Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de março

Portaria n.º 126/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série I de 2017-03-30106667546

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento

Despacho n.º 2661/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677522

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Manuel Gonçalves Sigalho

Despacho n.º 2662/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677523

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida

Despacho n.º 2663/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677524

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens

Anúncio de procedimento n.º 2623/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106685226

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/87 – Acordo quadro para fornecimento de Sistemas de Válvulas Aórticas Percutâneas

 

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