Decreto-Lei n.º 26/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série I de 2017-03-09106578565
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Despacho n.º 2016/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578497
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
Despacho n.º 2017/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578498
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 2018/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578499
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação
Despacho n.º 2019/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578500
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
