Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de janeiro

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2017 – Diário da República n.º 16/2017, Série I de 2017-01-23

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a celebração de um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

 

Despacho n.º 962-B/2017 – Diário da República n.º 16/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-23 105784856

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, integrada por representantes dos diversos organismos do Ministério da Saúde com atribuições no domínio da saúde e da gestão dos seus meios, e peritos nomeados a título individual para coadjuvar nos trabalhos

 

Anúncio de procedimento n.º 488/2017 – Diário da República n.º 16/2017, Série II de 2017-01-23 105784869

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/65 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

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