Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
Despacho n.º 10215/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134354
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 10216/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134355
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12
PORTARIA N.º 222-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12
Finanças
Revisão da Portaria n.º 278/2012 – P. da Onerosidade
DESPACHO N.º 10237-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática
de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro
de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
