Legislação Diária

Legislação Diária – 2 de Maio de 2016

Despacho n.º 5847/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Despacho n.º 5868-B/2016 – Diário da República n.º 84/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-02

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2016, SÉRIE II DE 2016-05-02

 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas semanais

 DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2016, SÉRIE II DE 2016-05-02

 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

 Renovação do regime de horário a tempo parcial, 20 horas semanais

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