Despacho n.º 5847/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Despacho n.º 5868-B/2016 – Diário da República n.º 84/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2016, SÉRIE II DE 2016-05-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas semanais
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2016, SÉRIE II DE 2016-05-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação do regime de horário a tempo parcial, 20 horas semanais