Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de abril de 2016

DECLARAÇÃO N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

 Finanças – Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015


PORTARIA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena, até ao montante de EUR 1.000.000,00 (um milhão de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte, até ao montante de EUR 1.065.188,68, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste, até ao montante de 831.415,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e a instalação da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública de Sesimbra, até ao montante de EUR 950 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor

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PORTARIA N.º 133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Venteira, até ao montante de 781.886,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas, até ao montante de EUR 1.097.547,17, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré, até ao montante de EUR 1.235.849,06, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres, até ao montante de 781 886,79 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Agualva, até ao montante de EUR 948.301, 89, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Queluz, até ao montante de EUR 748.314,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

PORTARIA N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo, até ao montante de EUR 1.116.981,13 (um milhão cento e dezasseis mil novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor

 

DESPACHO N.º 5733/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS)

 

AVISO N.º 5485/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28

Ordem dos Médicos

Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

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