Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de abril de 2016

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral

PORTARIA N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia

PORTARIA N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade

PORTARIA N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata

PORTARIA N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio

PORTARIA N.º 126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia

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