Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de janeiro de 2016

Resolução n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Resolução n.º 1-C/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série I de 2016-01-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal

 Despacho n.º 636/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes

 Despacho n.º 637/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva

 Despacho n.º 638/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do

Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos

 Despacho n.º 639/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, José António Pinela da Cruz

 Despacho n.º 640/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa

 Despacho n.º 641/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça

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