Resolução n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Resolução n.º 1-C/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
Despacho n.º 636/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes
Despacho n.º 637/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva
Despacho n.º 638/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do
Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos
Despacho n.º 639/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, José António Pinela da Cruz
Despacho n.º 640/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa
Despacho n.º 641/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça
