Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de dezembro de 2015

Despacho n.º 14722/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-117

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado.

Despacho n.º 14727/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Substitui o representante da Associação Nacional das Farmácias (ANF) na Comissão de Acompanhamento criada pelo Despacho n.º 11751-A/2014, de 18 de setembro (Comissão de Acompanhamento dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Ministério da Saúde, a ANF e a Associação de Farmácias de Portugal).

 Despacho n.º 14728/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-1172867460

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Despacho n.º 14729/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George.

Despacho n.º 14730/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

 Despacho n.º 14731/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-1172

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Despacho n.º 14732/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

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