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SPMS assina Acordo de Colaboração com a IGAS

4 Junho, 2015

No passado dia 02 de junho, no Ministério da Saúde em Lisboa, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde assinaram um Acordo de Colaboração, com vista à realização de atividades conjuntas, destinadas à promoção de boas práticas na utilização dos sistemas de informação do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde.

A sessão de assinatura foi presidida pelo Ministro da Saúde, e o Acordo de Colaboração foi assinado por Leonor do Rosário Mesquita Furtado, Inspetora-Geral, e Henrique Martins, presidente da SPMS.  

Assinatura do Acordo de Colaboração entre a IGAS e a SPMS, presidido por Sua Excelência o Ministro da Saúde
Assinatura do Acordo de Colaboração entre a IGAS e a SPMS

Paulo Macedo elogiou esta iniciativa, afirmando que “este Plano de Ação permite criar maior confiança nos sistemas de informação, para que cidadãos, sociedade e entidades de proteção de dados, confiem no Ministério da Saúde, nos seus hospitais, Centros de Saúde e organizações centrais.” O acordo assinado na passada terça-feira, tem como objetivos:

  • Reforçar o controlo da gestão dos recursos e promover a utilização dos sistemas de informação do Ministério da Saúde / Serviço Nacional de Saúde, aumentando a excelência operacional e reforçando a cooperação e a prevenção;
  • Definir e realizar ações de formação ao corpo inspetivo da IGAS em matéria de S.I. que estejam no domínio da SPMS, realizar ações conjuntas e facultar acessos aos dirigentes e inspetores com o objetivo de facilitar e otimizar a investigação a realizar pela inspeção-geral;

Contando ainda com um conjunto de linhas de ação, das quais se salientam:

  • Colaboração com a IGAS, na realização de auditorias, inspeções, ações de prevenção e deteção de situações de corrupção e de fraude nos sistemas de informação geridos pela SPMS;
  • Realização de ações de formação aos inspetores, sobre sistemas de informação.
  • Executar conjuntamente ações inspetivas e/ou auditorias piloto;
  • Elaboração de normas de utilização dos sistemas de informação no âmbito da segurança da informação e prevenção do risco de fraude;
  • Comunicar à SPMS as desconformidades que sejam detetadas nos sistemas de informação no âmbito das ações realizadas pela IGAS;

Em 2015, este acordo irá abranger onze Sistemas de Informação, geridos pela SPMS.

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