No passado dia 02 de junho, no Ministério da Saúde em Lisboa, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde assinaram um Acordo de Colaboração, com vista à realização de atividades conjuntas, destinadas à promoção de boas práticas na utilização dos sistemas de informação do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde.
A sessão de assinatura foi presidida pelo Ministro da Saúde, e o Acordo de Colaboração foi assinado por Leonor do Rosário Mesquita Furtado, Inspetora-Geral, e Henrique Martins, presidente da SPMS.
Paulo Macedo elogiou esta iniciativa, afirmando que “este Plano de Ação permite criar maior confiança nos sistemas de informação, para que cidadãos, sociedade e entidades de proteção de dados, confiem no Ministério da Saúde, nos seus hospitais, Centros de Saúde e organizações centrais.” O acordo assinado na passada terça-feira, tem como objetivos:
- Reforçar o controlo da gestão dos recursos e promover a utilização dos sistemas de informação do Ministério da Saúde / Serviço Nacional de Saúde, aumentando a excelência operacional e reforçando a cooperação e a prevenção;
- Definir e realizar ações de formação ao corpo inspetivo da IGAS em matéria de S.I. que estejam no domínio da SPMS, realizar ações conjuntas e facultar acessos aos dirigentes e inspetores com o objetivo de facilitar e otimizar a investigação a realizar pela inspeção-geral;
Contando ainda com um conjunto de linhas de ação, das quais se salientam:
- Colaboração com a IGAS, na realização de auditorias, inspeções, ações de prevenção e deteção de situações de corrupção e de fraude nos sistemas de informação geridos pela SPMS;
- Realização de ações de formação aos inspetores, sobre sistemas de informação.
- Executar conjuntamente ações inspetivas e/ou auditorias piloto;
- Elaboração de normas de utilização dos sistemas de informação no âmbito da segurança da informação e prevenção do risco de fraude;
- Comunicar à SPMS as desconformidades que sejam detetadas nos sistemas de informação no âmbito das ações realizadas pela IGAS;
Em 2015, este acordo irá abranger onze Sistemas de Informação, geridos pela SPMS.
