Notícias

Informação Locais de Prescrição Ativos

3 Abril, 2012

As entidades utilizadoras de software certificado (EUsw) que prescrevem medicamentos (PEM) ou requisitam meios complementares de diagnóstico e terapêutica (REM), no âmbito de acordo previamente celebrado com o SNS/ARS, possuem identificação própria e individualizada, que se consubstancia num código de Local de Prescrição (LP) atribuído pela respetiva ARS. A celebração dos acordos mencionados, com os Postos de Empresa ou IPSS, confere aos respetivos utentes o direito à comparticipação nas requisições de MCDT. Para o efeito as ARS têm vindo a disponibilizar os necessários impressos do SNS e as vinhetas.

Quando da solicitação de códigos à ACSS, no âmbito da PEM / REM, no caso de uma entidade utilizadora já possuir um código LP, atribuído pela ARS ou pela ACSS, deverá identificá-lo no requerimento IMP-013 uma vez que são também necessários para validação da comparticipação de MCDT. Os códigos atribuídos pela ACSS garantem apenas a comparticipação de medicamentos. Neste contexto, a entidade responsável pelo desenvolvimento do software (ERDsw) deve garantir a disponibilização destes códigos pela EUsw, quando do preenchimento dos ficheiros, com base na informação que deve constar no requerimento (IMP-013). De contrário, serão gerados novos códigos pela ACSS, originando a duplicação da identificação do Local de Prescrição. Acresce que tais códigos não são reconhecidos pelas ARS, ficando os respetivos utentes privados da comparticipação do Estado/SNS nos exames, tratamentos ou consultas de especialidade.

O impresso de MCDT do SNS apenas pode ser utilizado em entidades autorizadas pelas ARS e que o uso abusivo configura potencialmente situações de fraude. No ficheiro “Locais_Prescricao_activos_20120330.xlsx” e “Locais_Prescricao_activos_20120330.pdf” encontram-se os locais ativos à data de 30 de março de 2012.

Locais_Prescricao_activos_20120330 (.xls)
Locais_Prescricao_activos_20120330 (.pdf)  

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SPMS organiza Innovation Day 2021

16 Setembro, 2021

O projeto X-eHealth – Exchanging Electronic Health Records in a common framework, uma ação de colaboração entre os Estados-Membros da União Europeia e organizações não governamentais, vai realizar o evento Innovation Day [Dia de Inovação]”, no próximo dia 07 de outubro, por videoconferência, entre as 09h e as 15h. Este evento representa o final do […]

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SNS 24 bate recorde de chamadas atendidas

9 Setembro, 2021

O SNS 24 atendeu, em 2021, mais de 4,04 milhões de chamadas telefónicas (4.040.702), até dia 7 de setembro. Este ano é, assim, recordista em número de telefonemas atendidos, superando 2020, até esta data o ano com mais chamadas atendidas – 4,02 milhões. Só em julho de 2021, o terceiro mês com mais chamadas atendidas […]

Balcão SNS 24 | Mais de 100 unidades em funcionamento

7 Setembro, 2021

Na última semana, resultado da parceria entre a SPMS, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), os municípios de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e o Agrupamento dos Centros de Saúde de Póvoa de Varzim / Vila do Conde, entraram em funcionamento 44 novas unidades SNS 24.

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