Entrada em vigor AQ 1552/2025 – Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa
10 Outubro, 2025
A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Acordo-Quadro (AQ) para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa, nos termos do disposto do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1552/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025.