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“ZigZaga na Net” chega à ULS Gaia/Espinho para promover cibersegurança junto dos mais novos

Depois das visitas às Unidades Locais de Saúde (ULS) da Arrábida e de Loures-Odivelas, a ação de sensibilização que leva o livro “ZigZaga na Net – Navegar a Cores” chega agora ao norte do país. A iniciativa visa alertar os mais novos para os riscos da utilização da internet e promover comportamentos seguros desde a infância.

A SPMS está a distribuir o livro “ZigZaga na Net – Navegar a Cores”, desenvolvido pelo Centro Internet Segura (CIS), coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e lápis de cor, procurando fomentar uma abordagem lúdica e educativa das questões relativas aos direitos e deveres online, direitos de autor, desinformação, privacidade e comportamentos seguros na internet.

A par da ação dirigida ao público infantil, esta iniciativa integra também momentos de contacto com as equipas de profissionais, promovendo a partilha de boas práticas, desafios e soluções no domínio da cibersegurança em saúde.

Na sessão de entrega que decorreu ontem, 14 de julho, na ULS Gaia/Espinho, Luís Miguel Ferreira, vogal do Conselho de Administração, Jéssica Domingues, coordenadora da Unidade de Cibersegurança, Vítor Almeida e António Martins entregaram os materiais em representação da SPMS.

A sessão contou com a presença e colaboração de vários dirigentes da ULS Gaia/Espinho, nomeadamente, Inês Castro, vogal do Conselho de Administração para a área das Tecnologias da Informação, Luís Ferrador, coordenador da Unidade de Gestão e Serviço, Inês Nunes, diretora da Unidade de Gestão da Mulher, Criança e Adolescente, e Joaquina Mateus, enfermeira chefe de serviço.

Esta semana, a ação irá continuar na ULS de Entre Douro e Vouga e na ULS Santo António.

Numa campanha que se estenderá a todas as ULS até ao final do ano, a SPMS contribui ativamente para a consolidação de uma cultura de segurança digital no setor da saúde, promovendo o envolvimento de profissionais, instituições e cidadãos.

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SPMS contributes to strategic discussion on the sustainability of the G-lens® solution within the scope of Gravitate-Health

SPMS took part in the InterActive Workshop of the European initiative Gravitate-Health, held in Rome in June 2025, bringing together more than 50 European partners. This meeting focused on analysing the project’s progress, aligning the functionalities of the digital solution Gravitate Lens (G-lens®), and defining strategies to ensure its sustainability after the project’s conclusion.

As part of SPMS’s commitment to digital health innovation, the G-lens® solution was integrated into the SNS24 app, providing electronic product information (ePI) about medicines according to the established standard. This initiative aims to facilitate citizens’ access to reliable and regulated information, promoting the usability and accessibility of patient leaflets, with a direct impact on public health and disease management.

Over two days of collaborative work, the consortium explored the most recent developments of the G-lens® functionality – a solution aimed at adapting the information presented in the electronic package leaflet (ePI) of medicines to the individual characteristics of each citizen.

One of the main highlights was the discussion of sustainability models for ensuring sustainability beyond the project’s end. The assets, technical resources, and knowledge generated throughout the Gravitate-Health European action were identified with the aim of ensuring continuity and future adoption. The debate also covered approaches to stakeholder engagement, interoperability strategies, and the role of structured information in the adaptation of package leaflets.

SPMS’s presence at this event reinforces the national commitment to digital transformation in healthcare and to the development of citizen-centred solutions.

Disclaimer:

The Gravitate-Health project has received funding from the Innovative Medicines Initiative 2 Joint Undertaking (JU) under grant agreement No 945334. The JU receives support from the European Union’s Horizon 2020 research and innovation programme, the European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations [EFPIA] and Datapharm Limited. The total budget is 19.4 M € for a project duration of 60 months. Views and opinions expressed do not necessarily reflect those of the IMI nor of the European Union, EFPIA, or Datapharm Limited. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.

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SPMS participa no InterActive Workshop da ação europeia Gravitate-Health

A SPMS participou no InterActive Workshop da ação europeia Gravitate-Health, que teve lugar em Roma no passado mês de junho. A ação visa desenvolver novas ferramentas digitais de informação de saúde focadas no cidadão, com o objetivo de melhorar o acesso oportuno a informações confiáveis, regulamentadas e relevantes sobre medicamentos. 

Contando com a colaboração de mais de 50 parceiros europeus, o encontro centrou-se na análise do progresso do projeto, no alinhamento das funcionalidades da solução digital Gravitate Lens (G-lens®) e na definição de estratégias para garantir a sua sustentabilidade após o fim da ação.

A SPMS integrou a solução G-lens® na App SNS 24, de modo a disponibilizar informação eletrónica sobre medicamentos segundo o padrão Electronic Product Information (ePI). A iniciativa pretende facilitar o acesso dos cidadãos a informação fiável e regulamentada, promovendo a usabilidade e acessibilidade dos folhetos informativos, com impacto direto na saúde pública e na gestão da doença.

Ao longo do workshop, o consórcio aprofundou os desenvolvimentos mais recentes da funcionalidade G-lens®, solução que visa adaptar a informação apresentada no folheto informativo eletrónico (bula) dos medicamentos às características individuais de cada utente.

Neste encontro, um dos principais temas em destaque foi a discussão de modelos de sustentabilidade pós-projeto. Foram identificados os ativos, os recursos técnicos e o conhecimento gerado ao longo da ação europeia Gravitate-Health, com o objetivo de assegurar a sua continuidade e adoção futura. O debate incluiu ainda abordagens para o envolvimento de stakeholders, estratégias de interoperabilidade e o papel da informação estruturada na adaptação dos folhetos informativos.

A participação da SPMS reforça, assim, o compromisso nacional com a transformação digital na saúde e com o desenvolvimento de soluções centradas no cidadão.

Disclaimer:

O projeto Gravitate-Health recebeu financiamento da Innovative Medicines Initiative 2 Joint Undertaking (JU) ao abrigo do acordo de subvenção n.º 945334. Esta iniciativa conjunta é apoiada pelo programa de investigação e inovação Horizon 2020 da União Europeia, pela Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) e pela Datapharm Limited.

O orçamento total do projeto é de 19,4 milhões de euros, com uma duração de 60 meses. As opiniões e pontos de vista expressos não refletem necessariamente os da IMI, da União Europeia, da EFPIA ou da Datapharm Limited. Nem a União Europeia nem a autoridade financiadora podem ser responsabilizadas por esses conteúdos.


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Utentes vão ser notificados para atualizar dados no Registo Nacional de Utentes

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em articulação com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), vai notificar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a necessidade de completarem os dados em falta no Registo Nacional de Utentes (RNU), condição obrigatória para manter a inscrição nos cuidados de saúde primários (CSP). A operação contactos, que decorrerá entre 15 e 31 de julho, realiza-se no âmbito da iniciativa “Para um SNS + próximo, fique + próximo”.

Esta iniciativa visa notificar, através do envio de SMS, os utentes do SNS com dados obrigatórios em falta no RNU, alertando-os para a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta.

1,1 milhões de cidadãos com informação em falta no RNU serão contactados por SMS (251 mil estão inscritos em CSP). Caso os dados não sejam atualizados durante este período, será realizada uma nova operação de contacto 90 dias depois.

A partir de janeiro de 2026, e esgotadas as tentativas de contacto, entrarão em vigor as condições associadas a cada tipologia de registo, dando cumprimento ao estipulado à nova legislação em vigor – Despacho n.º 14830/2024, de 16 de dezembro e no Despacho n.º 40/2025, de 2 de janeiro.

RNU é uma base de dados nacional essencial ao funcionamento do SNS, garantindo a correta identificação e caracterização dos utentes. A atualização dos dados biográficos e de identificação, incluindo NIF, residência e, no caso de cidadãos estrangeiros, autorização de residência válida, é obrigatória para manter a inscrição numa unidade de CSP.

O processo de qualificação de dados no RNU tem sido desenvolvido de forma gradual e rigorosa pelas entidades do Ministério da Saúde, sempre com medidas preventivas que assegurem o acesso continuado dos cidadãos ao SNS.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1589/2025 – Medicamentos diversos

A SPMS, EPE publicou, no dia 10 de julho de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de medicamentos diversos, com a referência 1589/2025.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os acordos-quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o AQ da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 07 de agosto de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular

A SPMS, EPE publicou, no dia 10 de julho de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular, com a referência 1627/2025.

No presente acordo-quadro encontramos fármacos para o tratamento de arritmias, hipertensão arterial, dislipidemias (nomeadamente hipercolesterolemia), bem como vasodilatadores usados no tratamento da insuficiência coronária, da insuficiência cardíaca e nas perturbações vasculares centrais e periféricas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 07 de agosto de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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CUF vem conhecer produtos e visão estratégica da SPMS

A SPMS recebeu, esta terça-feira, 8 de julho, nas suas instalações em Lisboa, uma equipa do grupo privado CUF, composta por representantes das áreas da CUF Digital, Direção de Sistemas de Informação, Inovação e Marketing, num total de 16 profissionais.

O encontro teve como objetivo conhecer os produtos e soluções digitais desenvolvidos pela SPMS, tais como, o portal SCubo, a solução Exames Sem Papel (ESP), a App e portal SNS 24, a Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), entre outros sistemas que integram o ecossistema digital da saúde.

A visita permitiu, ainda, partilhar a visão estratégica da SPMS para a transformação digital da saúde em Portugal, bem como debater desafios e oportunidades de inovação neste setor.

Este momento de partilha sublinha a importância das relações institucionais saudáveis e colaborativas, promovendo o diálogo entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na prestação de cuidados de saúde e na modernização digital do setor.

A SPMS, enquanto motor da transformação digital na saúde, reafirma o seu compromisso com uma abordagem colaborativa, centrada na interoperabilidade e na segurança da informação, basilares para o desenvolvimento do Registo de Saúde Eletrónico Único.

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ACSS e SPMS reforçam cooperação estratégica em encontro na Maia

O Conselho Diretivo da ACSS visitou Centro de Controlo e Monitorização do SNS, em reunião que visou aprofundar a articulação institucional e operacional.

A SPMS acolheu a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no passado dia 4 de julho, nas instalações do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS), na Maia, com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e operacional entre ambas as entidades.

Participaram na visita André Trindade, presidente, Carlos Galamba, vice-presidente, e Sandra Brás, vogal executiva da ACSS, que foram recebidos por Sandra Cavaca, Luís Miguel Ferreira e Nuno Costa, presidente e vogais do Conselho de Administração da SPMS, respetivamente.

Durante a reunião, foram abordadas áreas críticas para a eficiência e sustentabilidade do SNS, nomeadamente a centralização do controlo da faturação e dos pagamentos (no âmbito dos protocolos de colaboração com entidades prestadoras de cuidados de saúde), a utilização de ferramentas de monitorização da prescrição, consumo e faturação de medicamentos e outros produtos de saúde e, ainda, a evolução da plataforma de gestão integrada ConvencionaSNS.

Este encontro refletiu o compromisso conjunto da ACSS e da SPMS com a transformação digital da saúde e com a adoção contínua de modelos de gestão mais eficientes e transparentes, assentes em dados e centrados nas reais necessidades do SNS e, deste modo, dos cidadãos.

Compras Públicas

1ª Ronda de Qualificação do SAD 1621/2025 – Aquisição de Serviços de Cibersegurança

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de julho de 2025, o procedimento para a instituição de novo Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de Serviços de Cibersegurança, com a referência 1621/2025.

Um sistema de aquisição dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que, após a sua instituição, permite às instituições de saúde adquirirem bens e/ou serviços de forma mais ágil, otimizando recursos humanos e financeiros, e com grande flexibilidade, pois caberá a cada instituição especificar e estipular os requisitos adequados às suas necessidades, desde que os mesmos não contrariem os termos do SAD.

Ao instituir o SAD, a SPMS, EPE disponibiliza uma rede de fornecedores, sendo possível, durante toda a vigência do SAD, a integração de novos fornecedores, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

Este novo Sistema de Aquisição Dinâmico vem possibilitar a contratação dos serviços de cibersegurança num momento relevante em que se verifica uma constante modernização e evolução da rede informática, permitindo, desta forma, às entidades assegurar as suas necessidades de uma forma mais célere. Nesta medida, visa a qualificação de operadores económicos aptos ao fornecimento de recursos que contribuam para a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e nos sistemas de informação.

Para esta 1.ª ronda de qualificação, as candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 03 de agosto de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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