A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, rege-se por princípios de rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência nos processos aquisitivos, nomeadamente com as compras centralizadas, incrementando a redução de despesa e a obtenção de ganhos para o setor da Saúde.
A política de poupança, aliada à eficácia dos tratamentos do Serviço Nacional de Saúde, resulta numa constante evolução, refletindo-se na preparação de Acordos-Quadro de medicamentos e dispositivos médicos mais dinâmicos.
Em 2018, e ao abrigo do Acordo-Quadro (AQ) 2016/40 destinado a medicamentos para o tratamento do VIH, foram adquiridas, aproximadamente, 1,5M de unidades do medicamento de referência, ultrapassando os 16 Milhões de euros.
Atendendo à dinâmica do mercado no setor da saúde, com o intuito de promover a concorrência e abranger o maior número de fornecedores, a SPMS procedeu à renovação do AQ, resultando na celebração do Acordo-Quadro 2018/55. Este AQ incorpora 5 fornecedores habilitados a fornecer o SNS, o que promoveu reduções significativas de preço, na ordem dos 93%, quando comparado com o anterior.
Para 2019, foram desenvolvidos procedimentos ao abrigo do AQ em vigor, tendo sido adquiridas cerca de 3,3M de unidades do medicamento genérico, refletindo um volume de aquisição que ascende os 2,5 Milhões de euros.
Neste contexto, é de sublinhar que se registou um crescimento de cerca de 1,38 relativamente à quantidade adquirida, o que traduz uma poupança na ordem dos 84%, comparativamente ao ano transato, e atingindo um volume financeiro que supera os 13 Milhões de euros.
Pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE tem alcançado reconhecimento internacional em matéria de contratação pública na Saúde, pautando-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de elevados ganhos. Através da SPMS, o SNS está a comprar mais e melhor, garantindo aos cidadãos um maior acesso a cuidados de saúde.
